Suspensão de contrato supera corte de salários após ampliação de prazo

Interrupção foi tipo de acordo mais comum nas últimas semanas, revertendo tendência. Para especialistas, números indicam retomada lenta

• Márcio Pinho, do R7

   
 
• 30/07/2020 - 02h00

Programa para formais teve 14,8 milhões de acordos

LIDIANNE ANDRADE/MYPHOTO PRESS/ESTADÃO CONTEÚDO

A suspensão de contratos de trabalhadores formais voltou a crescer e superou a redução de jornadas e salários após o governo federal prorrogar o prazo do programa emergencial, no último dia 14.

A lei aprovada pelo Congresso e sancionada pelo presidente Jair Bolsonaro ampliou o prazo total de acordos entre empresas e trabalhadores para 120 dias. Antes, a Medida Provisória que criou o programa havia limitado a concessão do benefício emergencial a um prazo de três meses, sendo que se a modalidade escolhida fosse a suspensão, o limite era de 60 dias.

Os acordos começaram a ser firmados em abril, e muitas empresas já haviam utilizado todo o período disponibilizado pelo governo, o que contribuiu para uma queda na procura pelo programa. Com a ampliação dos prazos agora em julho, os acordos ganharam novo impulso e cresceram 10% em duas semanas, chegando a 14,8 milhões.

As suspensões de contratos de trabalho não eram a modalidade mais escolhida desde maio. Diversas empresas que haviam suspendido seus trabalhadores no início de abril, quando o programa entrou em vigor, e depois migraram para a redução de contrato e jornada entre o final de maio e o começo de junho, para conseguir usar os 90 dias totais oferecidos pelo governo. A migração permite uma redução de 25%, 50% ou 70% da jornada e do salário do trabalhador.

O novo salto das suspensões começou na semana entre 12 de julho e 18 de julho, quando a lei ampliando os prazos foi sancionada. Nesse intervalo, o governo contabilizou 609 mil suspensões de contratos, mais que as 539 mil reduções de salário e jornadas, segundo dados da Secretaria Especial de Previdência e Trabalho, do Ministério da Economia.

Suspensões superam reduções a partir de julho

Arte/R7

Cálculo

O benefício emergencial não tem relação com o auxílio emergencial de R$ 600 pago a trabalhadores informais. Voltado a pessoas com carteira assinada, o benefício é calculado com base no seguro-desemprego a que o trabalhador teria direito caso fosse demitido. No caso de pequenas empresas, com faturamento anual de até R$ 4,8 milhões, o governo arca com todo o valor repassado ao trabalhador, e que vai variar de R$ 1.045 a R$ 1.813,03. A empresa não paga nada, o que também ajuda a explicar a preferência dos empresários.

Migração de contrato suspenso para jornada reduzida aumentará renda

Para especialistas ouvidos pelo R7, o novo pico de suspensões de contrato se deve ao fato de as empresas ainda sofrerem com a crise. A avaliação é que ou ainda estão fechadas ou funcionando parcialmente, em razão das quarentenas, ou então trabalham com menos pessoas em razão do desaquecimento da demanda em grande parte dos setores da economia.

Segundo Antonio Everton, economista da CNC (Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo) a mudança nos números explicita o período de ajustes pelo qual as empresas passam nesse momento de retomada e de flexibilização de quarentenas em diversas partes do país. 

"As empresas estão fazendo ajustes de custos e nas expectativas de receita. Como a economia ainda desaquecida e uma recuperação que se dá numa velocidade lenta, as companhias tentam fazer seus ajustes utilizando as políticas públicas disponíveis", diz. Segundo o economista, trata-se de uma "restruturação" para acompanhar o desenrolar da pandemia e os efeitos na economia e tentar sobreviver nesse cenário. "Muitas empresas estão fechando e outras ainda fecharão", afirma.

De acordo com Renato Fonseca, gerente de pesquisa e competitividade da CNI (Confederação Nacional da Indústria), a expectativa inicial do governo era que a economia já estivesse funcionando plenamente em junho, mas isso não se confirmou, e foi necessário dar novos prazos ao programa emergencial. A indústria também dá passos no sentido da retomada, mas sem voltar à capacidade de produção que tinha antes da pandemia, explica. Isso se reflete em um número de funcionários menor nas fábricas neste momento.

"Não há a mesma demanda. E o consumidor ainda volta ressabiado, com medo de contrair o vírus. Há também o fato de as empresas precisarem cumprir medidas sanitárias, como ter menos pessoas num mesmo ambiente e mais espaçadas. Assim, as empresas acabaram aproveitando esse novo prazo de suspensão porque não estão com uma necessidade de voltar integralmente ao trabalho", diz.