As negociações de cláusulas contratuais têm sido feitas com base na medida provisória que permite a redução de salários e jornadas e a suspensão de contratos
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Um levantamento da Fundação Instituto de Pesquisa Econômica (Fipe) indica que 1.045 cláusulas contratuais já foram negociadas entre empresas e trabalhadores, com base na medida provisória que permite a redução de salários e de jornadas, a suspensão de contratos e férias antecipadas.
De acordo com a Fipe, a diminuição do tempo de trabalho e da remuneração dos funcionários têm sido um dos principais mecanismos adotados por empregadores para evitar demissões, durante a crise provocada pelo novo coronavírus. Dentre as mais de mil negociações, 188 foram de redução de jornada, 187 de corte salários e 181 de suspensão de contratos de trabalho.
Para adotar a medida, porém, a empresa deve se comprometer a não fazer demissões. "Para empresa ter isso, ela vai ter que garantir o emprego. Ela não pode demitir, durante a vigência dessas cláusulas, e depois não pode demitir por um período igual ao período de vigência dessas cláusulas. Então, ela está garantindo, dependendo do caso, seis, oito meses de emprego para os trabalhadores", explicou o coordenador do Projeto Salariômetro, Hélio Zylberstajn. Em alguns casos, os empregadores têm optado ainda por antecipar férias.
Dentre os setores que mais têm negociado estão bares, restaurantes e hotéis (22%), transportes e comunicações (21,6%) e comércio (12,9%). Segundo o Ministério da Economia, até o último dia 17, mais de um milhão e setecentos mil trabalhadores já tinham feito acordo com as empresas.
A presidente do Tribunal Superior do Trabalho, ministra Maria Cristina Peduzzi, afirmou que a medida é constitucional e que as negociações não prejudicam os empregados: "Salário é quanto há prestação de serviço, se houver
De acordo com a Fipe, a diminuição do tempo de trabalho e da remuneração dos funcionários têm sido um dos principais mecanismos adotados por empregadores para evitar demissões, durante a crise provocada pelo novo coronavírus. Dentre as mais de mil negociações, 188 foram de redução de jornada, 187 de corte salários e 181 de suspensão de contratos de trabalho.
Para adotar a medida, porém, a empresa deve se comprometer a não fazer demissões. "Para empresa ter isso, ela vai ter que garantir o emprego. Ela não pode demitir, durante a vigência dessas cláusulas, e depois não pode demitir por um período igual ao período de vigência dessas cláusulas. Então, ela está garantindo, dependendo do caso, seis, oito meses de emprego para os trabalhadores", explicou o coordenador do Projeto Salariômetro, Hélio Zylberstajn. Em alguns casos, os empregadores têm optado ainda por antecipar férias.
Dentre os setores que mais têm negociado estão bares, restaurantes e hotéis (22%), transportes e comunicações (21,6%) e comércio (12,9%). Segundo o Ministério da Economia, até o último dia 17, mais de um milhão e setecentos mil trabalhadores já tinham feito acordo com as empresas.
A presidente do Tribunal Superior do Trabalho, ministra Maria Cristina Peduzzi, afirmou que a medida é constitucional e que as negociações não prejudicam os empregados: "Salário é quanto há prestação de serviço, se houver
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