A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) em Sergipe pediu a desinternação de adolescentes que estão em internação provisória no estado.
O pedido, em razão da pandemia do novo coronavírus, foi oficializado ao Juizado Especial da Infância e Juventude.
Os advogados querem que os menores infratores vão para casa, permanecendo com a família durante todo o período que durar a situação emergencial.
“Adotando-se critérios de segurança e outros que entender pertinente, para fins de garantir a segurança jurídica e a prevenção que ora motiva o requerimento formulado.”
O pedido, em razão da pandemia do novo coronavírus, foi oficializado ao Juizado Especial da Infância e Juventude.
“Adotando-se critérios de segurança e outros que entender pertinente, para fins de garantir a segurança jurídica e a prevenção que ora motiva o requerimento formulado.”
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