Um projeto do Senado quer dar o direito de pais adolescentes serem liberados do trabalho para acompanhar os filhos em competições esportivas. Trata-se do Projeto de Lei (PL) 3966/2019, que atualmente está na pauta de reunião da Comissão de Assuntos Sociais (CAS) e deve ser discutido e votado nesta quarta feira (16).
Segundo proposto no texto, a dispensa seria concedida por um período de até três dias. O funcionário teria de fazer o requerimento com, no mínimo, seis meses de antecedência. O acompanhamento é previsto para atletas com menos de 16 anos e deve ser em competições esportivas de cunho oficial e em município que seja diferente do qual o trabalhador seja morador — estas duas últimas regras são uma emenda da senadora Soraya Thronicke (PSL-MS).
A autoria do projeto é do senador Confúcio Moura (MDB-RO), que ressaltou a importância do esporte como instrumento de desenvolvimento de crianças e adolescentes. “A prática esportiva capacita a pessoa a trabalhar e administrar suas necessidades, desejos e expectativas, bem como as necessidades, expectativas e desejos dos outros e, assim, desenvolver as competências técnicas, sociais e comunicativas imprescindíveis para o seu processo de desenvolvimento individual e social” afirmou.
O texto inicial havia a idade máxima de 18 anos para os pais que quisessem se ausentar do serviço e acompanhar os filhos, mas através de uma emenda da relatora Leila Barros (PSB-DF), o número caiu para 16. Leila justificou: “Sabe-se que adolescentes maiores de 16 anos de idade já ostentam maturidade suficiente para participar em competições sem a presença do genitor. Nesse caso, o responsável pelo adolescente pode ser o técnico ou outro adulto designado na delegação”, explicou.
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