Manobra esvazia comissão que avalia fim do desconto da contribuição sindical em folha

Governo tenta regulamentar a contribuição sindical com uma medida provisória, mas texto não deve ser apreciado pelo Congresso.

• Estadão Conteúdo
• [11/05/2019] [09:57]

Após derrota na votação da medida provisória que reestruturou os ministérios, o governo deve sofrer um novo revés nos próximos dias. Parlamentares promoveram nesta semana uma debandada da comissão mista que analisa novas regras para a contribuição sindical. Segundo deputados e senadores que encabeçam o movimento, a ideia é impedir que o colegiado tenha quórum mínimo para funcionar e, assim, deixar a MP caducar. Caso não seja aprovada até o fim de junho, a medida que impede o desconto da contribuição sindical em folha salarial perde a validade.

Ao longo da semana, foram desligados 22 membros de dez partidos diferentes - DEM, PP, PR, PTB, Solidariedade, PSB, PSD, PT, MDB e PROS - e novos desligamentos devem ocorrer na semana que vem, o que deve inviabilizar o início da comissão. Entre os que já avisaram que vão sair está o deputado Orlando Silva (PCdoB-SP). A primeira reunião foi suspensa após a instalação, na quarta-feira.

O movimento foi liderado pelo presidente do Solidariedade, Paulo Pereira da Silva (SP), o Paulinho da Força, com apoio de líderes da oposição e do Centrão. "Não concordamos com esse radicalismo que o governo está colocando e que praticamente destrói a estrutura sindical", disse. "Conversamos com os membros e, para não ficar com essa história de toda semana ficar tentando instalar, acharam melhor se retirar do colegiado", disse Paulinho.

A debandada da comissão foi determinada pelos líderes partidários e pegou alguns parlamentares de surpresa. O deputado Pedro Lucas Fernandes (PTB-MA) afirmou que não sabia que havia sido desligado. "Estou esperando ver o que acontece. A MP está parada, ninguém indicou nada."

O líder do MDB no Senado, Eduardo Braga (AM), admitiu que a estratégia foi uma retaliação ao governo. "O critério que estão estabelecendo para a distribuição de MPs não é o que havia sido acordado", disse. Braga reclama do fato de o MDB, que tem a maior representação no Senado, ter recebido apenas uma relatoria até agora, enquanto bancadas menores já receberam mais. As quatro MPs enviadas por Bolsonaro que já têm relator estão com PSC, DEM, PSDB e Solidariedade.

O mesmo fim pode ter a MP 870, que reduziu de 29 para 22 o número de ministérios. Apesar de a medida ter sido aprovada na comissão especial anteontem com diversas alterações - como a retirada do Coaf do Ministério da Justiça -, o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), indicou que pode não haver tempo hábil para votá-la no plenário e ainda passar pelo Senado. A MP perde a validade no próximo dia 3.

Bolsonaro afirmou na sexta-feira que seu governo enfrenta alguns problemas devido à forma como ele escolheu governar, sem permitir que sejam feitas indicações políticas. Ele disse, ainda, que poderá enfrentar "um tsunami na semana que vem", mas não explicou o que poderia ser. "Alguns problemas? Sim, talvez tenha um tsunami na semana que vem. Mas a gente vence esse obstáculo com toda certeza. Somos humanos, alguns erram, uns erros são perdoáveis, outros, não." Auxiliares do presidente acreditam que ele se referia a uma possível derrota na tentativa de aprovar justamente a MP 870.