ENTIDADES DE REPRESENTAÇÃO NACIONAL DE PROFISSIONAIS DO SISTEMA PENAL E SOCIOEDUCATIVO SÃO RECEBIDOS NA SECRETARIA NACIONAL DA PREVIDÊNCIA

ENTIDADES DE REPRESENTAÇÃO NACIONAL DE PROFISSIONAIS DO SISTEMA PENAL E SOCIOEDUCATIVO SÃO RECEBIDOS NA SECRETARIA NACIONAL DA PREVIDÊNCIA

Na tarde de hoje, 16/01/2018 O Secretário Nacional da Previdência Social, Rogério Marinho, recebeu em seu gabinete o vice-presidente do CONASSE, o presidente da FENASPEN e o representante dos Agentes Penitenciários Federais em uma reunião articulada pelo Senador Major Olímpio com a finalidade de uma conversa sobre a reforma da previdência.
O secretário relatou o quadro financeiro e expôs a necessidade da reforma. Lembrou que nas primeiras reuniões sobre a reforma, o Senador Major Olímpio, entrou em contato com o presidente Bolsonaro, deixando claro que a situação dos Agentes de Segurança Socioeducativos e Agentes Penitenciários precisaria ser resolvida, logo no início das discussões, sob pena de não terem êxito na aprovação. Desta forma, o governo entendeu que as categorias deveriam ser tratadas de forma diferente, dada as suas peculiaridades, este foi um pedido do Presidente da República aos envolvidos em desenvolver o projeto da Reforma.

O Secretário explicou que a Reforma ocorrerá de forma ampla, consistente e justa, atingindo a todos. Disse ter preocupação com as condições de trabalho e a segurança, principalmente, jurídica das categorias do sistema penal e socioeducativo e afirmou a que ambas estariam contempladas com a Aposentadoria Diferenciada.

De acordo com o presidente da FENASPEN, Fernando Anunciação, a reunião foi positiva- “É o primeiro contato com o novo secretário, que se mostrou muito sensível a questão dos agentes penitenciários. Somos muito grato ao nosso, sempre parceiro nas lutas, agora, senador Major Olímpio, que articulou esta reunião de grande importância. O secretário lembrou que fomos a primeira categoria a ser convidada para tratar do assunto e contribuir, por intermédio do senador que sempre se mostrou sensível e conhecendo da causa. Teremos ainda alguns contatos e reuniões até que seja concluido o texto final."

O Vice-presidente do CONASSE, Cristiano Torres, considera que realmente haverá ações por parte do governo federal onde os profissionais de Segurança Pública serão ouvidos- “Escutar quem lida diretamente em atividades tão perigosas como a atividade Socioeducativa e reconhecer que necessitamos de um olhar diferente quanto ao nosso regime de previdência é fundamental para termos um profissional motivado. Com o apoio fundamental do Senador Major Olímpio ainda avançaremos muito em várias questões que melhorarão nossas condições de trabalho.”

Estiveram presentes na audiência com o Senador Major Olímpio e o Secretário da Previdência- Rogério Marinho:

1) Fernando Anunciação - Presidente da FENASPEN

2) Bruno César Gomes da Rocha - Representante da FENAFEP- Agentes Penitenciários Federais ;

3) Cristiano Torres
Vice Presidente
Conselho Nacional de Entidades Representativas dos Profissionais do Socioeducativo - CONASSE

4) Diana Moreira
FENASPEN (secretária ad-hoc)