Diretor da Fundação Casa é exonerado

Diretor da Fundação Casa é exonerado
Por Redação Tribuna - 17 de janeiro de 2019 | 12:00733 0

ALFREDO RISK/ ARQUIVO TRIBUNA


A Fundação Centro de Atendimento Socioeducativo ao Adolescente (Casa) de Ri­beirão Preto está sem diretor regional. Despacho publicado na edição de terça-feira, 15 de janeiro, do Diário Oficial do Estado, anuncia que João Rafael Mião não ocupa mais o posto. O nome de seu subs­tituto ainda não foi definido. Segundo informações de bas­tidores, o governo João Doria (PSDB) busca reestruturar os cargos de gestão com profis­sionais qualificados.

A portaria de exoneração de João Rafael Mião é assinada pelo presidente da Fundação Casa e novo secretário de Justi­ça e Cidadania, o ex-presidente do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP), desembargador Paulo Dimas de Bellis Masca­retti. O ex-diretor assumiu a Direção Regional da Fundação Casa de Ribeirão Preto em ju­nho de 2017, e foi o que menos tempo ficou no comando da instituição na região.

O complexo ribeirão-pre­tano é composto por três nú­cleos: Ribeirão Preto, Rio Par­do e Candido Portinari, além de outros centros em cidades da região. Segundo o Tribuna apurou, há previsão também para troca de diretores desses centros da Fundação Casa. Atualmente, quem responde pela Diretoria Regional, interi­namente, é o adjunto de Mião.

Em 2018, a Fundação Casa, anteriormente chamada Fun­dação Estadual para o Bem Estar do Menor (Febem), aten­deu em todo o Estado 25.479 adolescentes autores de ato infracional nos sistemas de in­ternação, semiliberdade, inter­nação provisória, internação sanção e atendimento inicial .

De acordo com o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), a instituição executa as medidas socioeducativas de regime fechado – internação e semiliberdade – além dos pro­gramas de internação provisó­ria (medida cautelar em que o adolescente aguarda até 45 dias pela sentença do seu caso), in­ternação sanção (quando há descumprimento de medida anterior) e atendimento inicial, quando este não é realizado nas delegacias.

Entre 1º de janeiro de 2018, quando a Instituição tinha 8.315 jovens em atendimen­to, e 15 de dezembro de 2018, 17.164 adolescentes deram en­trada na fundação – receberam algum tipo de atendimento pertinente à execução da me­dida socioeducativa, conforme as previsões do ECA e do Sis­tema Nacional de Atendimen­to Socioeducativo (Sinase). A maioria (49,25%) foi por tráfi­co de drogas, seguido de roubo qualificado, com 30,67%.

Segundo a legislação, du­rante a medida socioeducativa, os adolescentes devem ter to­dos os seus direitos atendidos, inclusive na área pedagógica, com educação escolar, educa­ção profissional básica, arte e cultura e esporte e lazer. Em 2018, a Fundação Casa alcan­çou resultados expressivos nos seus 145 centros socioeducati­vos