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terça-feira, 30 de outubro de 2018
Previdência será por capitalização Reforma do presidente eleito Jair Bolsonaro prevê fim gradual do sistema de repartição, como é hoje
Previdência será por capitalização
Reforma do presidente eleito Jair Bolsonaro prevê fim gradual do sistema de repartição, como é hoje
POR MARTHA IMENES
PUBLICADO ÀS 30/10/2018 03:00:00
ATUALIZADO ÀS 29/10/2018 22:07:44
Para Paulo Guedes, guru econômico de Bolsonaro, o Brasil teve 30 anos de gastos públicos descontrolados
PALOMA SAVEDRA
Rio - A Reforma da Previdência, que assombra os trabalhadores brasileiros, não será esquecida pelo futuro governo, embora ainda seja uma incógnita. Nesta segunda-feira, em entrevista à Rede Record, o presidente eleito Jair Bolsonaro (PSL) admitiu que existem conversas com a atual gestão para aprovar mudanças nas regras da aposentadoria ainda este ano. "Se não (aprovar) o todo, mas parte (da reforma), evitaria problemas ao futuro governo", afirmou o Bolsonaro, que irá a Brasília na próxima semana para tratar do assunto e destravar a pauta.
No programa do então candidato à Presidência da República, a única referência à reforma era a adoção gradual de modelo de capitalização, sistema em que cada trabalhador recolhe para pagar a própria aposentadoria no futuro. Hoje, o regime em vigor é o de repartição, em que os mais jovens contribuem para a aposentadoria das gerações futuras.Nessa proposta, inspirada no modelo chileno - que já sofrerá alterações naquele país - apenas quem entrar no mercado teria a opção de aderir ao novo regime, que seria fora do INSS.
Funcionaria assim: o trabalhador teria uma conta individual, gerida pela instituição privada que escolher, na qual seriam feitos os depósitos ao longo de sua vida laborativa. Para quem não conseguir poupar, segundo informações, o governo garantiria uma renda mínima, menor do que o salário mínimo e maior do que é pago pelo Bolsa Família.IDADE MÍNIMAEspecula-se ainda que o ponto nervoso da Proposta de Emenda Constitucional (PEC) 287, a idade mínima, no novo governo deve ser acrescida de um ano na idade e no tempo de contribuição para homens e mulheres do serviço público. Hoje, o servidor se aposenta aos 60 anos. Já a proposta engavetada na Câmara prevê aumento da idade em cinco anos para mulheres, passando de 60 para 65 anos de idade.O tempo de contribuição também seria acrescido em um ano, passando de 30 para 31 anos para as mulheres e 35 para 36 anos, homens.O atual modelo do INSS também passaria por alterações na gestão Bolsonaro, incluindo a adoção de uma idade mínima para a aposentadoria, que ainda não foi escolhida. Os benefícios assistenciais, segundo o novo governo, sairia "do guarda-chuva da Previdência Social".Ao optar pelo novo regime, o trabalhador também estaria enquadrado em um sistema alternativo de regras trabalhistas. A chamada carteira verde e amarela em oposição à tradicional azul não seria regida pela Consolidação das Leis do Trabalho (CLT). Não haveria representação sindical, por exemplo.Vale lembrar que para aprovar parte ou o todo da PEC 287 será preciso que Temer suspenda a intervenção federal na Segurança no Rio.Uma tesourada nos gastos públicosAlém da Reforma da Previdência que é considerada item fundamental, fazer cortes em gastos públicos também terá prioridade nos projetos do próximo governo. A promessa é de Paulo Guedes, o "guru" econômico do presidente eleito Jair Bolsonaro (PSL). O futuro ministro da Fazenda da nova gestão também defendeu a redução de encargos trabalhistas, para, segundo ele, aumentar a geração de empregos.De acordo com Guedes, o Brasil teve 30 anos de expansão de gastos públicos "descontrolados". O economista disse ainda que o atual modelo econômico "é ruim" para o país."O Brasil foi para a hiperinflação, foi para moratória externa, o poder econômico corrompeu a política. Subiram os impostos, subiram os juros. Nos endividamos em bola de neve. Paramos de crescer e estamos com 15 milhões de desempregados. Então esse modelo econômico é ruim. É um modelo social-democrata. Somos prisioneiros do baixo crescimento", declarou.Ele pontuou que o controle de despesas públicas terá três frentes. A primeira é a Reforma Previdenciária."O primeiro grande item de gastos públicos é a Previdência. Precisamos de uma Reforma da Previdência. O segundo é a despesa de juros. Vamos acelerar as privatizações, porque não é razoável o Brasil pagar 100 bilhões de dólares por ano. E o terceiro é uma reforma do estado, por conta dos gastos com a máquina pública. Nós vamos ter que reduzir privilégios e desperdício", enumerou.Paulo Guedes disse ainda que o investimento da iniciativa privada é "motor do crescimento econômico"."Vamos eliminar encargos e impostos trabalhistas sobre a folha de pagamento para gerar em dois ou três anos 10 milhões de empregos novos. Vamos fazer marcos regulatórios na área de infraestrutura. Os investimentos e os empregos privados são o motor do crescimento econômico, e é isso o que nós vamos fazer", garantiu.O ponto de vista de Guedes vai ao encontro das reivindicações de lideranças empresariais que esperam que o governo de Bolsonaro acelere as reformas econômicas e institucionais, principalmente a da Previdência e a tributária
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