Acusados de matarem agente penitenciário com espeto de churrasco são condenados a 51 anos de prisão

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Data: 22/06/2018 10h 23min

Fonte: G1

Modesto Moreira de Oliveira, de 38 anos, foi assassinado em abril de 2017 (Foto: Reprodução/Facebook)

O Tribunal de Júri da Comarca de Ariquemes (RO), no Vale do Jamari, condenou nesta semana os réus Carlos Eduardo Alencar Rocha e Emerson Andrade Meneses por assassinarem um agente penitenciário, de 38 anos, com golpes de faca e espeto de churrasco em uma residência do Setor 11. O crime aconteceu em abril de 2017.

Com o fim do julgamento, o Conselho de Sentença reconheceu que Emerson segurou a vítima enquanto Carlos Eduardo efetuava os golpes de faca, garfo, garrafa de vidro e espeto de churrasco que causaram a morte do agente penitenciário e decidiu que os dois réus seriam condenados.

Segundo o Tribunal de Justiça de Rondônia (TJ-RO), Carlos Eduardo foi condenado a 24 anos de prisão e Emerson Andrade foi condenado a 27 anos de prisão. Ambos iniciarão o cumprimento da sentença em regime fechado. O julgamento aconteceu na terça-feira (19), mas a sentença só foi divulgada na última quarta-feira (20).

De acordo com o processo, Carlos Eduardo aguardava o julgamento em prisão provisória desde o dia 12 de abril de 2017, enquanto Emerson Andrade estava em prisão provisória 13 de abril de 2017. Os dois estavam em custódia no Centro de Ressocialização do município.

As investigações da Polícia Civil apontaram que a vítima estava em uma boate com a dona da casa onde ocorreu o crime e se encontrou com os réus em uma conveniência, onde sugeriram terminaram a noite em um churrasco e se dirigiram até o imóvel.

No local houve consumo de substância entorpecente misturada a álcool, até que em determinado momento, a vítima foi até o carro dele e voltou para o imóvel. Os réus pensaram que ele havia ido buscar uma arma de fogo e o chamaram até a cozinha, onde iniciaram os golpes que lhe causaram a morte.

Julgamento

Durante a dosimetria da pena, o juiz destacou a frieza emocional de Carlos Eduardo para agir de forma pensada e premeditada em assassinar um agente penitenciário com 29 golpes de faca, garfo, garrafa de vidro e espeto de churrasco que foram desferidos no pescoço, braços, costas e abdômen. Além de cravar o espeto de churrasco no pescoço da vítima.

A pena base foi estipulada em 26 anos de prisão. Carlos Eduardo é reincidente, mas por estar presente as atenuantes do réu ser menor de 21 anos no dia do crime e o da confissão, a sentença foi diminuída em dois anos, totalizando 24 anos de prisão.

Já para o réu Emerson Andrade, o magistrado confirmou que ele aplicou uma gravata na vítima para que o comparça desferisse os golpes que o levaram a morte. O juiz ainda destacou que Emerson cometeu o crime brutal para satisfazer o próprio desejo e comentou com uma testemunha que mataria a vítima por conta de uma rixa ocorrida dentro da cadeia.

A pena base para o réu foi definida em 25 anos de prisão, mas por não haver atenuantes e existir a agravante da reincidência, a sentença foi definida em 27 anos de prisão.

Os dois cumprirão a sentença no presídio do município. O juiz ainda negou o direito aos réus de recorrerem da sentença em liberdade. A Defensoria Pública do Estado de Rondônia (DPE-RO) foi quem fez a defesa dos réus.

Entenda o caso

O agente penitenciário foi encontrado morto dentro da residência na manhã do dia 9 de abril de 2017. Segundo a Polícia Militar (PM), uma testemunha ouviu gritos e pedidos de socorro vindo da direção da residência e acionou a polícia.

Dois suspeitos foram vistos fugindo do local após o crime em duas motos. Ao chegar ao local, a polícia encontrou o portão e a porta da casa abertos e o corpo do agente. O Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu) foi acionado e constatou o óbito.

No dia 10 de abril, a Polícia divulgou que a causa da morte foi a hemorragia provocada pelas várias perfurações que a vítima apresentava. A lâmina de uma faca foi encontrada pelo médico legista no abdômen da vítima. O carro da vítima estava com as maçanetas forças e também foi periciado.

No dia 12 de abril, a proprietária da residência onde ocorreu o crime se apresentou à Polícia Civil e prestou depoimento sobre o caso. Mas segundo o delegado que a ouviu a fala dela não contribui para esclarecer os motivos do crime e que a investigação estava se baseando nos resultados da perícia.

No dia 13 de abril, a Polícia Civil concluiu as investigações do crime e divulgou que dois suspeitos, Carlos Eduardo e Emerson, haviam sido presos após serem reconhecidos por testemunhas. Um deles se apresentou na delegacia com um advogado e o outro teve a prisão provisória cumprida pelos policiais.

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