Já foi humilhado pelo chefe? Veja casos de assédio moral e o que fazer

Ricardo Marchesan
Do UOL, em São Paulo

O assédio moral é a humilhação sofrida por um funcionário e pode ocorrer de muitas maneiras: bronca, ameaça, espalhar boatos contra o funcionário ou mesmo tirar objetos de trabalho, como a mesa ou o telefone, para constranger. Pode ser em público, ou não.

Segundo o MPT-SP (Ministério Público do Trabalho em São Paulo), as denúncias de assédio moral têm aumentado nos últimos anos. Neste ano, foram 472 até junho. Em 2014, foram 684, contra 353 em 2013. No dado mais antigo, de 2009, foram 213.

O MPT afirma que o aumento não significa que há mais casos, mas que as pessoas estão mais conscientes do problema, e denunciam mais. O órgão também diz que nem todas as denúncias têm fundamento.

Principais reclamações de assédio moral, segundo MPT-SP

Não dar nenhuma tarefa
Dar instruções erradas, com o objetivo de prejudicar
Atribuir erros imaginários ao trabalhador
Fazer brincadeiras de mau gosto ou críticas em público
Impor horários injustificados
Transferir o trabalhador de setor para isolá-lo ou colocá-lo de castigo
Forçar a demissão do empregado
Tirar seus instrumentos de trabalho, como telefone, computador ou mesa, para gerar constrangimento
Proibir colegas de falar ou almoçar com o trabalhador
Fazer circular boatos maldosos e calúnias sobre o trabalhador
Submeter o trabalhador a humilhações públicas ou particulares
Perseguições da chefia aos subordinados
Punições injustas e ilegais
Não passar informações necessárias para a atividade

Fonte: Ministério Público do Trabalho de São Paulo

Ivandick Rodrigues, especialista em direito do trabalho, afirma que, em geral, o assédio moral precisa ser um episódio repetido várias vezes, não apenas uma bronca que saiu do controle, por exemplo. Mas isso deve ser analisado caso a caso.

Se é dado um prêmio ao pior funcionário do mês, em frente a todos os colegas, já é possível ser considerado um assédio moral, sem precisar se repetir, por causa da humilhação pública.

Da mesma maneira, não se pode confundir assédio moral com práticas da empresa para controle de erros. Ela tem meios legais para punir, como a advertência ou mesmo a demissão por justa causa. Nesses casos, são práticas formais da empresa, que o funcionário pode conhecer e se defender, caso seja punido.

Especialistas consultados pelo UOL apontam formas de lidar com o assédio moral.

Imponha limites

Para o problema não sair do controle, o melhor remédio é a prevenção, segundo Renato Santos, sócio da S2, consultoria especializada em prevenir fraudes e assédio. "Quando se sentir humilhado ou não gostar do tom, converse com quem cometeu o ato. Pode ser que ele nem perceba que está fazendo isso", afirma.

O consultor em gestão de pessoas Eduardo Ferraz diz que é importante não se fragilizar emocionalmente, estabelecendo limites ao chefe e deixando claro que aquela conduta não é aceitável.

Arrume provas

Apesar de ser difícil, é necessário reunir provas. Caso uma conversa com o chefe não dê resultados, Renato Santos aconselha a formalizar o alerta, mandando um e-mail a ele falando sobre o problema, copiando o RH ou um colega que tenha presenciado a situação.

Também é possível gravar o momento do assédio. É direito de qualquer pessoa gravar uma conversa que esteja participando, e essa gravação é aceita como prova legal, segundo o advogado Ivandick Rodrigues. "Até mesmo mensagens de WhatsApp estão sendo aceitas pela Justiça", afirma o advogado.

Alerte o RH

Em empresas maiores, é comum existir um canal para denúncias, como uma ouvidoria ou o próprio RH. Eles podem ser acionados, caso o assédio moral persista. Esses canais, porém, devem ser anônimos. Caso contrário, se a denúncia vazar, o assédio pode piorar.

Denuncie

Se a empresa não resolver o problema, é possível fazer uma denúncia ao sindicato ou ao Ministério Público, que podem entrar em contato com o empregador para apurar.

Segundo Ivandick Rodrigues, quando é provado que a empresa foi informada que um de seus funcionárias pratica o assédio moral, e mesmo assim ela não fez nada, a empresa pode ser responsabilizada judicialmente.

Caso seja constatado que o problema é geral no local de trabalho, o Ministério Público pode, até mesmo, entrar com uma ação civil pública, pedindo danos morais coletivos.

Entre na Justiça

Caso a situação esteja insuportável e todos os outros canais não tenham surtido efeito, é possível entrar na Justiça contra a empresa.

Ivandick Rodrigues aconselha, porém, a não pedir demissão antes de entrar na Justiça. Isso porque o funcionário perde uma série de direitos que tem quando é mandado embora, como a multa de 40% do saldo do FGTS (Fundo de Garantia de Tempo de Serviço).

Na Justiça, é possível conseguir a rescisão indireta do trabalho, que garante esses direitos ao funcionário, como se ele tivesse sido mandado embora.

Rodrigues afirma, porém, que processos podem ser longos e desgastantes. Antes de tomar essa decisão, é preciso estar consciente das dificuldades

ASSÉDIO NO TRABALHO

O que a vítima deve fazer?

1. Anotar com detalhes toda as humilhações sofridas (dia, mês, ano, hora, local ou setor, nome do agressor, colegas que testemunharam, conteúdo da conversa e o que mais você achar necessário).
2. Dar visibilidade, procurando a ajuda dos colegas, principalmente daqueles que testemunharam o fato ou que já sofreram humilhações do agressor. O apoio é fundamental dentro e fora da empresa.
3. Evitar conversar com o agressor, sem testemunhas. Ir sempre com colega de trabalho ou representante sindical.
4. Exigir, por escrito, explicações do ato agressor e permanecer com cópia da carta enviada ao D.P. ou R.H, bem como da eventual resposta do agressor. Se possível mandar sua carta registrada, por correio, guardando o recibo.
5. Procurar seu sindicato e relatar o ocorrido para diretores e outras instâncias como: médicos ou advogados do sindicato assim como: Ministério Público, Justiça do Trabalho, Comissão de Direitos Humanos.
6. Recorrer ao Centro de Referência em Saúde dos Trabalhadores e contar a humilhação sofrida ao médico, assistente social ou psicólogo.

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