Debate sobre a redução da maioridade penal

CDH : Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa - Publicado

A redução da maioridade penal e suas consequências

24/10/2017 - 14:30 - Anexo II, Ala Senador Nilo Coelho, Plenário nº 6

Debater sobre: “A redução da maioridade penal e suas consequências”.

Convidados

Juliana Coelho de Lavigne

Presidente da Associação dos Defensores Públicos do Estado do Rio Grande do Sul - ADPERGS

Cezar Roberto Bitencourt

Professor - Doutor em Direito Penal

Elisa Cruz

Defensora Pública da Infância do Estado do Rio de Janeiro e Vice Coordenadora da Comissão da Infância da Associação Nacional dos Defensores Públicos - ANADEP

Douglas Elias Belchior

Professor da Rede Estadual de Ensino do Estado de São Paulo - Coordenador de Projetos da Associação Franciscana de Defesa de Direitos e Formação Popular, e Membro do Conselho Geral da UNEafro-Brasil

Frei David dos Santos

Diretor Executivo da ONG Educafro

Zama Neff

Diretora-Executiva da Divisão de Direitos das Crianças e Adolescentes do Human Rights Watch

Universidade de Brasília - UnB

Ordem dos Advogados do Brasil - OAB

Mural do Cidadão

Como Funciona?

 

VICTOR NASCIMENTO - MG

17h15 - 23/10/2017

Não creio que um adolescente tenha a responsabilidade pelos seus atos ate os 18 anos. Sabe-se que mesmo pelo sistema educacional o jovem tem sua formação aproximada aos 18. Se eles não podem decidir sobre assuntos maiores, por quê culpá-los por um ato sem finalizar a educação?

ALESSANDRO DAVID RAMALHO - SP

17h15 - 23/10/2017

Sim creio que um jovem de 14 anos pode assumir sim suas responsabilidades, pois os mesmo sabem hoje diferenciar muito bem, e não é por falta de conhecimento e sim porque ele quer fazer isso, porque ele sabe que como é jovem não vai ser tratado como um adulto.

JOHN GONCALVES - RJ

17h15 - 23/10/2017

Se já tem autonomia pra votar, tem autonomia pra ser preso.

BEATRIZ OLIVEIRA DA SILVA - MS

16h06 - 23/10/2017

Creio que o jovem ele pode assumir todos os seus erros. E na minha opinião a maioridade penal tem que ser aos 13 anos. Um exemplo nítido aconteceu nesta semana passada, um Jovem de apenas 14 anos, sacou uma arma e atirou dentro da sala de aula matando dois adolescentes.