Gestão de presídios independente no DF só deve sair em pelo menos 2 anos, diz secretária

Gestão de presídios independente no DF só deve sair em pelo menos 2 anos, diz secretária

Medida requer orçamento e aprovação de deputados, afirma Márcia de Alencar. Segundo ela, pasta independente não é resposta a denúncias de regalias a detentos.

Por Graziele Frederico, G1 DF

06/02/2017 11h22  Atualizado há 35 minutos

Colchão e outros objetos próximos a uma cela de transição na Papuda, em Brasília (Foto: Gláucio Dettmar/CNJ/Divulgação)

O sistema penitenciário do Distrito Federal não deve ser gerido de forma autônoma em pelo menos dois anos, afirmou a secretária de Segurança, Márcia de Alencar, nesta segunda-feira (6). Segundo ela, mesmo que o assunto seja visto como estratégia de governo, o plano de manter a gestão dos presídios de forma independente requer "condições reais orçamentárias do governo" e aprovação da Câmara Legislativa.

Ainda assim, a secretária disse que a mudança na maneira de gestão é recomendada. Um documento elencando todas as justificativas deve ser enviado ao governador até fim de março. De acordo com a gestora, a iniciativa faz parte de um estudo que vem sendo feito há um ano e não corresponde a uma resposta às denúncias de regalias a detentos, como ao ex-senador Luiz Estevão.

Secretária de Segurança e chefes de corporações em entrevista coletiva (Foto: Graziele Frederico/G1)

Em 31 de janeiro, a Justiça determinou que o ex-senador fosse isolado por “falta disciplinar” após serem encontrados com ele itens como “cafeteira, cápsulas de café e massa importada”, que são proibidos. A direção do Centro de Detenção Provisória (CDP) foi exonerada pela suspeita de favorecimento. Estevão já voltou para a cela "normal".

A secretária Márcia de Alencar também comentou as crises e rebeliões que ocorreram em alguns presídios do país no mês passado. “Foi um janeiro tenebroso para muitos de meus colegas [secretários de Segurança] e nós oferecemos expertise. Temos 15 agentes penitenciários na força-tarefa do Ministério da Justiça em Alcaçuz [presídio do Rio Grande do Norte, onde houve rebelião].”

A secretária afirmou ainda que os agentes do Distrito Federal já ofereceram cursos para Buenos Aires e Portugal. “Temos um controle diferenciado do sistema prisional”, disse.

Estatística

Na divulgação dos dados comparativos entre janeiro de 2016 e janeiro de 2017, o governo apontou redução de 45,9% no número de homicídios. Foram 74 casos no primeiro mês do ano passado e 40 neste ano.

O roubo em comércio também apresentou queda de 42,4% se comparados os meses de janeiro dos dois anos. Já o número de roubo a pedestres teve aumento de 0,2%. Em janeiro de 2016, foram 3.061 casos. No mesmo mês deste ano foram 3.067 casos.

Para a secretaria, crimes contra patrimônio trazem uma primeira tendência de queda comparado ao que foi 2016. A campanha contra roubo em residência, por exemplo, segundo a pasta funcionou, uma vez que houve queda de 6,7% em relação à janeiro do ano passado.

Sobre roubos em coletivos, a redução de 2,9% foi considerada por Márcia de Alencar como um número “que não é expressivo mas pode mostrar que estamos numa tendência de queda”. Furto em veículos aumentou 1,2%, saindo de mil casos em janeiro de 2016 para 1.012 casos em 2017.

Na apresentação do relatório de produtividades, o Corpo de Bombeiros informou que já foram registradas 18 ocorrências de queimadas neste período, quando em 2016 tinham sido notificados apenas dois casos.

Trânsito

Um dos números apresentados na coletiva foi a redução de 38,5% de mortes no trânsitos. Em janeiro de 2016, foram 26 mortes. No mês do ano seguinte, foram registradas dez mortes a menos.

O diretor-geral da Polícia Civil, Eric Seba, informou que a corporação está fazendo um processo de licitação para adquirir veículos que possam funcionar como uma estrutura móvel para a perícia – uma espécie de Instituto Médico Legal (IML) sobre rodas.

Os médicos legistas poderão realizar exames clínicos nos motoristas autuados por dirigir sob efeito de álcool e determinar se a situação é considerada flagrante. O que nesse caso permitiria a detenção do motorista infrator no momento.

Outro dado apontado por Seba com relação aos números de 2017 foi um aumento de 33 mil certidões negativas requisitadas ao sistema da Polícia Civil. Segundo o diretor, 95% das certidões são emitidas para busca de empregos. “É um número para refletir, porque são 30 mil pessoas a mais de alguma forma buscando um documento que pode lhes dar sobrevivência, para se colocar novamente no mercado de trabalho