Sistema socioeducativo no Ceará pede mudanças, órgãos externos cobram soluções. Há superlotação de 400%, entenda o problema.
O sistema socioeducativo do estado do Ceará não vai bem, constantes problemas ocorrem com os adolescentes que estão detidos. Diante desse fato, a CIDH (Comissão Interamericana de Direitos Humanos), que integra a OEA (Organização dos Estados Americanos), solicitou ao governo do Brasil soluções para a situação.
Nos centros onde estão os menores delinquentes (Fortaleza) rebeliões sempre acontecerão e o MP (Ministério Público) notificou que estavam sendo cometidas torturas pelos funcionários dos locais contra os adolescentes.
Acássio Pereira, advogado no Cedeca (Centro de Defesa da Criança e do Adolescente), disse que o agravante para que ocorram as constantes rebeliões é a superlotação, índice de 400% e a inatividade dos menores.
Para o advogado, o lugar não oferece um ambiente adequado para os prisioneiros, pois eles passam o tempo todo trancafiados nas celas, não participam de atividades socioeducativas, nem de práticas esportivas ou de lazer.
Em 2015, no mês de novembro, um menor perdeu a vida em uma rebelião, levou um tiro e morreu. Segundo a polícia, a origem do disparo que atingiu o jovem é desconhecida. A STDS (Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Social) informou que mais seis adolescentes foram machucados, mas tiveram atendimento no local. Ainda em 2015, ocorreu um fato grave, dez monitores dos centros socioeducativos no Ceará foram presos acusados de torturarem os internos do Centro Socioeducativo São Miguel, que estavam temporariamente na prisão Militar em Aquiraz.
Melhorias estão sendo previstas pelo estado, de acordo com a STDS, das quais irão ajudar num melhor atendimento aos jovens infratores, no estado do Ceará. Dentre os objetivos está à construção de unidades, total de três, uma está sendo feita na cidade de Fortaleza (bairro de Cenindezinho) e já se encontra com 99% de construção. Outra em Juazeiro do Norte, com 50% de obras feitas.
Os centros educacionais estão sendo reformados: Patativa do Assaré (CEPA), Cardeal Dom Aluísio Lorscheider (Cecal) e Dom Bosco.
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