Ministro do STF diz que Alexandre de Moraes é 'nome ideal' para lugar de Teori
Para Marco Aurélio Mello, indicado precisa ter bagagem jurídica e experiência; magistrado afirmou ainda que nome de Moro seria 'duplo prejuízo' à Lava Jato
O ministro do Supremo Tribunal Federal Marco Aurélio Mello sugeriu o nome do ministro da Justiça, Alexandre de Moraes, para ocupar o posto de ministro do STF em substituição a Teori Zavascki, que morreu nessa quinta-feira, 19, em um acidente aéreo no litoral de Paraty, no Rio de Janeiro. Em entrevista ao Broadcast, serviço de notícias em tempo real da Agência Estado, Mello afirmou também que não vê riscos à Lava Jato, mas fez a ressalva de que a hipotética indicação do juiz Sérgio Moro, da 13ª Vara Federal de Curitiba, que comanda os processos na primeira instância, traria um "duplo prejuízo" à operação.
O ministro do STF Marco Aurélio Mello
Marco Aurélio disse que "o perfil ideal é um nome com bagagem jurídica e experiência" para sucessor de Teori Zavascki na Corte.
"Aí nós temos, por exemplo, o ministro que está no Ministério da Justiça, que foi do Ministério Público, é professor, constitucionalista, foi secretário de Segurança Pública do prefeito (Gilberto) Kassab, secretário de Justiça e Segurança Pública do governo (Geraldo) Alckmin, e aceitou o sacrifício de ir para Brasília trabalhar no Ministério da Justiça", disse.
A atribuição de indicar o novo ministro do Supremo é do presidente da República, Michel Temer. Marco Aurélio Mello, no entanto, disse que o indicaria. "Se a caneta fosse minha."
Afirmando que não vê riscos à Lava Jato, o ministro fez apenas uma ressalva: a hipotética escolha de Sérgio Moro.
"O risco ocorreria, por exemplo, se escolhêssemos este grande nome da magistratura, para ir para o Supremo, né? Ressalto que é o juiz Sergio Moro. Por quê? Porque ele domina o processo que está em curso no Paraná, os diversos processos. E, no Supremo, estaria impedido de julgar, no grau recursal ou habeas corpus, esses processos, em que já havia atuado na primeira instância. Aí teríamos um duplo prejuízo, perderíamos uma pedreira da magistratura, que é a primeira instância e também no Supremo."
Uma campanha foi iniciada na internet na quinta-feira, com a hashtag #moronoSTF, e o ex-ministro da Cultura Marcelo Calero foi um dos que compartilharam este desejo.
Relatorias. Em relação à relatoria dos inquéritos e ações penais que estavam sob a supervisão de Teori Zavascki, o ministro Marco Aurélio defendeu que a presidente Cármen Lúcia determine a redistribuição dos processos entre ministros da Corte.
"Exatamente nos procedimentos criminais, que não podem aguardar sucessor. Distribuiria os da turma no âmbito da turma. Os do pleno no âmbito do pleno. Distribuição aleatória, por sorteio, por sucessão", afirmou Marco Aurélio Mello.
Isso incluiria a Lava Jato, que, na proposta dele, poderia ter até dois relatores, já que uma parte dos processos está na turma e outra parte no Pleno. "Processo criminal não admite paralisação", reiterou.
Velório. De férias em Visconde de Mauá, perto da divisa entre o Rio de Janeiro e Minas Gerais, o ministro confirmou que não irá para o velório de Teori Zavascki em Porto Alegre. "Minha homenagem será perpétua ao ministro Teori Zavascki e estará centrada na fala. A pior morte não é física, é a da fala. É o esquecimento", afirmou. "Ele estará presente no restante da minha trajetória".
Fux. O ministro Luiz Fux, do STF e do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), lamentou a morte do ministro Teori Zavascki, em uma nota divulgada nesta sexta-feira.
"Confirmada a morte do querido amigo e exemplar magistrado Teori Zavascki, o ministro Luiz Fux manifesta profundo sentimento de pesar aos familiares e entes queridos do ministro". O ministro destacou o "convívio pessoal e profissional" ao longo dos anos, no Supremo Tribunal Federal e no Superior Tribunal de Justiça.
"Teori foi e será daquelas pessoas das quais não só nos lembraremos sempre, mas antes, jamais o esqueceremos pelo bem que realizou em prol do País e da Justiça", disse Luiz Fux.
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