Fundação Casa e MPT não chegam a acordo sobre medidas de segurança

Fundação Casa e MPT não chegam a acordo sobre medidas de segurança

MPT pediu ações depois de morte de agente socioeducativo em Marília. Instituição diz que não tem dinheiro para cumprir todas as medidas.

07/12/2016 16h05 - Atualizado em 07/12/2016 19h34

Do G1 Bauru e Marília

Mais uma audiência entre procuradores do trabalho e representantes da Fundação Casa de Marília (SP) terminou sem um acordo definitivo. O Ministério Público do Trabalho pede na Justiça que a Fundação Casa cumpra uma série de medidas, mas a instituição afirma que não tem dinheiro para atender a todas elas. O impasse começou depois de uma rebelião em outubro que terminou na morte de um agente socioeducativo.

Agentes pediram mais segurança
(Foto: Reprodução/TV TEM)

Funcionários da Fundação Casa se reuniram na frente do Fórum Trabalhista e pediram por mais segurança depois da morte de Francisco Calixto, de 51 anos, durante a rebelião, que deixou mais oito agentes feridos.

Foi a segunda audiência entre o MPT e a Fundação Casa. No primeiro encontro, representantes da fundação casa recusaram um acordo. Mas nesta quarta-feira (7), diante do juiz trabalhista, eles se comprometeram a atender um dos sete pedidos: encapar conduítes e fiações elétricas que poderiam servir na fuga dos internos. O prazo da Fundação é de seis meses.

Outros dois pedidos serão atendidos parcialmente pela instituição: a implantação de uma cerca de arame cortante em um dos blocos para evitar fugas. A Fundação Casa também se comprometeu a não ultrapassar a capacidade de internos em mais de 15% e a fazer um estudo pra melhorar o trabalho do vigilante.

Mesmo assim a audiência de conciliação terminou sem um acordo porque o Ministério Público do Trabalho quer que todas as medidas sejam atendidas. “O que ela se dispõe a realizar está bem aquém dos pedidos mínimos que o Ministério Público entende como indispensáveis para a segurança dos trabalhadores e dos menores”, diz o procurador Marcus Vinícius Gonçalves.

Agente socioeducativo foi assasinado por internos
da Fundação Casa (Foto: Reprodução/TV TEM)

O vice-diretor da Fundação Cláudio Piteri disse que não é possível atender as outras medidas propostas pelo Ministério Público do Trabalho por falta de dinheiro. “Nós passamos por uma contenção de recursos que não atinge só o governo do estado de São Paulo, mas o país. Dentro desta situação, o que foi possível, nós apresentamos e vamos aguardar a decisão do juiz.”

O procurador do MPT entrou com um pedido de liminar na justiça do trabalho. A decisão está prevista para sair na próxima semana.

Rebelião na Fundação Casa deixou um agente morto (Foto: Reprodução/TV TEM)