Resumo da reunião, Fundação CASA, membros da comissão e sindicato

  PONTOS ABORDADOS NA REUNIÃO COM A FUNDAÇÃO CASA

21 de fevereiro de 2024

Na terça-feira (20) o SITSESP teve uma rodada de negociação sobre a Campanha Salarial 2024.
O primeiro ponto abordado foram as cláusulas econômicas, porém a Fundação CASA informou que ainda não foram encaminhadas à Comissão de Política Salarial, pois está aguardando o fechamento do índice de reajuste e que no começo de março deve dar prosseguimento. Sendo assim, a Fundação alegou ainda não ter nenhum posicionamento sobre as cláusulas econômicas.

O segundo ponto da reunião abordou as cláusulas híbridas. Sobre a escala de trabalho do setor psicossocial, a Fundação informou que a atual gestão é favorável à presença do setor psicossocial aos finais de semana nas unidades e que a atuação do setor já foi implementada aos finais de semana. Assim, a Fundação entende que não cabe pagamento de horas extras, posicionamento que manterão no decorrer da negociação.
Em seguida foi questionado se a Fundação pretende estender a jornada aos finais de semana para o setor pedagógico, tendo como resposta que não há intenção.

Outro tema abordado foi sobre a liberação de ponto dos dirigentes sindicais. A Fundação CASA informa que reverá seu posicionamento e em uma próxima reunião retomará o tema.
O sindicato questionou a Fundação CASA sobre a limitação de participantes na mesa de negociação, pois a participação dos diretores e da comissão eleita em assembleia é essencial na negociação. A Fundação informou que estudará a extensão da participação para cinco membros da comissão, dois diretores sindicais e um advogado.

O sindicato também colocou em pauta a questão do fechamento de unidades, a Fundação CASA apenas informou que está estudando em todas as unidades o fator ociosidade, o que pode acarretar fechamento com a extinção ou suspensão de atividades. A Fundação também descartou o pagamento do adicional de transferência para os servidores que venham a ser afetados com os fechamentos.

Por último, foi questionado o projeto de parceria público-privada no sistema socioeducativo no estado de São Paulo, onde a Fundação alegou não haver nada concreto sobre o tema, mas se os estudos que estão sendo realizados pelo governo mostrarem que é possível a PPP, então poderá haver parceria público-privada em todo os setores indicados pela assessoria ora contratada.