Comunicado da Fundação CASA aos servidores

 Governo do Estado de São Paulo

Fundação Centro de Atendimento Socioeducativo ao Adolescente

Divisão de Recursos Humanos

COMUNICADO

Nº do Processo: 161.00014379/2024-22

Interessado: Divisão de Recursos Humanos

Assunto: Comunicado DRH 004/2024 - Movimentações Plano Médico -

inclusão, exclusão e alteração do plano

A Diretora de Divisão de Recursos Humanos da Fundação Centro de Atendimento

Socioeducativo ao Adolescente – Fundação CASA/SP, no uso de suas atribuições.

Considerando a implantação do novo plano de saúde da operadora NOTREDAME

INTERMÉDICA, que ocorreu a partir de 06 de janeiro de 2024.

COMUNICA:

1 - Sobre a mudança da categoria do plano de saúde

1.1 – Entre os dias 16/01/2024 e 26/02/2024 os servidores poderão solicitar a mudança da

modalidade do plano de saúde, sendo eles:

i) Plano básico: Prime CR Fundação Enf

ii) Plano intermediário: Prime CR Fundação Apto

iii) Plano superior: Advance 600

1.2 – A modalidade do plano de saúde dos dependentes e agregados será sempre a mesma

do titular;

1.3 – Os servidores que possuem agregados poderão solicitar a mudança de plano, apenas

do plano básico para o intermediário ou vice versa;

1.4 – Os servidores afastados somente poderão efetuar Dow Grade para plano de categoria

inferior ao que está atualmente;

1.5 – Beneficiários do plano continuidade (DAP) deverão solicitar o procedimento de

alteração do plano, somente através da Central de Atendimento da operadora;

1.6 – O formulário de solicitação de alteração de plano é o AIO-23170, que está disponível

na “INTRANET / AIO-Formulários e também diretamente no SEI”;

1.5 – Após devidamente preenchido, o formulário devera ser encaminhado à Seção de

Benefícios ao Servidor, exclusivamente pelo sistema SEI, para a mesa “FUNDCASASP-

SBS-FUNCBEN”, indicando no nome da árvore “MUDANÇA DE PLANO – “ seguido do nome

completo do servidor e seu RE, na forma do exemplo a seguir:

"MUDANÇA DE PLANO - JOSÉ DE DEUS_RE 554455"

1.6 – As solicitações encaminhadas por outros canais não serão acolhidas;

1.7 – O processamento das alterações seguirá o seguinte cronograma:

i) Propostas recebidas entre 16/01/2024 a 26/01/2024 terão início de vigência na nova

categoria a partir de 01/02/2024

ii) Propostas recebidas entre 27/01/2024 a 26/02/2024 terão início de vigência na nova

categoria a partir de 01/03/2024

2 - Sobre o pedido de adesão ou exclusão de titulares e dependentes e agregados

2.1 -A partir de 16/01/2024, os servidores poderão solicitar a adesão ou exclusão do plano

de saúde;

2.2 – Para os agregados, a solicitação ficará restrita à exclusão ou mudança de plano, na

forma do item 1 do presente Comunicado;

2.3 – O formulário de solicitação de adesão ou exclusão é o AIO-23170, que está disponível

na “INTRANET / AIO-Formulários e também diretamente no SEI”;

2.4 – Após devidamente preenchido, o formulário deverá ser encaminhado à Seção de

Benefícios ao Servidor, exclusivamente pelo sistema SEI, para a mesa “FUNDCASASP-

SBS-FUNCBEN”, indicando no nome da árvore “INCLUSÃO DE PLANO – “ ou “EXCLUSÃO

DE PLANO – “ seguido do nome completo do servidor e seu RE, na forma do exemplo a

seguir:

"INCLUSÃO DE PLANO - JOSÉ DE DEUS_RE 554455"

"EXCLUSÃO DE PLANO - JOSÉ DE DEUS_RE 554455"

2.5 – As solicitações encaminhadas por outros canais não serão acolhidas;

2.6 – O processamento das alterações seguirá o seguinte cronograma:

i) Propostas recebidas até o dia 05: Processamento no dia 10

ii) Propostas recebidas até o dia 10: Processamento no dia 15

iii) Propostas recebidas até o dia 15: Processamento no dia 20

iv) Propostas recebidas até o dia 20: Processamento no dia 25

v) Propostas recebidas até o dia 25: Processamento no último dia do mês

vi) Propostas recebidas até o último dia do mês: Processamento no dia 05 do mês

seguinte

São Paulo, na data da assinatura digital.

SILVIA ELAINE MALAGUTTI LEANDRO

Diretora de Divisão de Recursos Humanos

Documento assinado eletronicamente por Silvia Elaine

Malagutti Leandro, Diretor de Divisão I, em 15/01/2024, às

13:41, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no

Decreto Estadual nº 67.641, de 10 de abril de 2023.

A autenticidade deste documento pode ser conferida no site

https://sei.sp.gov.br/sei/controlador_externo.php?

acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0 , informando

o código verificador 0017157909 e o código CRC B0D18B2C.

Comunicado 004/2024 - Movimentações Plano Médico (0017157909) SEI 161.00014379/2024-22 / pg. 3