Família se une para provar inocência de homem preso injustamente
Flávio Silva Santos ficou mais de dois anos preso, condenado por participação em um assalto, após ser identificado por engano numa foto de rede social. Testemunha deu depoimentos diferentes à polícia e à Justiça.
Por Fantástico
O Fantástico conta como uma família se uniu para provar na Justiça a inocência do ajudante geral Flávio Silva Santos. Uma história de sofrimento e de injustiças, mas também de uma família que se ama incondicionalmente.
Hoje com 30 anos, Flávio não tinha passagem pela polícia. No dia 28 de novembro de 2019, ele estava no trabalho quando policiais foram até a sua casa. Preocupado, resolveu ir à delegacia para entender a situação.
“Compareci sem advogado porque eu não estava devendo nada. Nunca imaginaria que eu ia, lá na delegacia, entrar pela porta da frente e ficar preso”, contou Flávio.
Havia um mandado de prisão contra ele, que era acusado de participar de um assalto bem planejado e extremamente violento, no mês anterior, numa área rural em Itapecerica de Serra, São Paulo. As vítimas – entre elas, um senhor de 86 anos – contaram que foram torturadas por pelo menos oito homens armados e encapuzados. Os bandidos foram embora só uma hora depois, levando joias e dinheiro.
Uma testemunha disse à polícia ter ouvido um dos ladrões ser chamado de “Luiz” e, ao olhar fotos nas redes sociais de moradores da região, identificou o tal “Luiz”. Durante o roubo, “Luiz” teria deixado a camiseta que cobria a cabeça cair, e por isso teria sido possível ver o seu rosto dele.
Mas por que havia um mandado contra Flávio? A mesma testemunha também identificou o ajudante geral por uma foto numa rede social. Ele sempre se disse inocente e que, na hora do roubo, estava em casa com a mulher. Um mês depois do assalto, com Flávio já preso, ela fez o reconhecimento presencialmente na delegacia.
Em agosto de 2020, Flávio, outros dois presos e as testemunhas participam de uma audiência da Justiça. A principal testemunha pediu ao juiz que o seu rosto não aparecesse na audiência on-line. Desta vez, a versão da testemunha foi diferente da que deu à polícia, logo depois do assalto. Mas para o promotor, Flávio era culpado.
O juiz concordou e deu a sentença: Flávio foi condenado a 13 anos, 5 meses e 7 dias de prisão. Ele ficou dois anos num presídio onde dividiu uma cela superlotada com outros 30 presos. Por isso, Flávio era obrigado a dormir no chão. Ele tem anemia, e a doença se agravou enquanto esteve lá dentro.
A família não desistiu de provar a inocência do Flávio. Depois de ter os recursos negados pelo juiz e pelo Tribunal de Justiça de São Paulo, a defesa procurou o Superior Tribunal de Justiça, em Brasília, e foi aí que surgiu uma ajuda importante: uma advogada especializada em instâncias superiores viu uma postagem do irmão do Flávio, o marceneiro Tarcísio, e resolveu entrar no caso.
O resultado foi que o ministro Ribeiro Dantas, do STJ, anulou o reconhecimento e determinou a absolvição de Flávio. No dia 16 de maio, depois de 900 dias preso, ele estava livre. O Ministério Público não recorreu da decisão do STJ, e a defesa prepara um pedido de indenização.
Assista à reportagem completa no vídeo acima para saber mais detalhes do caso, como a ação da advogada especializada em instâncias superiores e, também, as justificativas da Secretaria de Segurança Pública de São Paulo, do Ministério Público e do Tribunal de Justiça.
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