Adolescente apreendido por roubo foge do Fórum pela janela

Adolescente apreendido por roubo foge do Fórum de Bauru pela janela

Vídeo mostra buraco que menor fez no telhado ao pular do 1º andar. Segundo a polícia, ele prestava depoimento após ser detido.

31/08/2016 18h39 - Atualizado em 31/08/2016 18h39

Do G1 Bauru e Marília

Um adolescente fugiu do Fórum de Bauru(SP) na tarde desta quarta-feira (31) pulando a janela. Segundo a polícia, o menor estava algemado no momento da fuga, quebrou o vidro de uma janela e pulou do 1º andar.

Um morador, que estava no Fórum no momento da confusão, gravou um vídeo que mostra o buraco que o menor fez no telhado.

Ainda segundo a polícia, ele foi apreendido na semana passada por roubo e estava no Fórum para prestar depoimento. A Polícia Militar faz buscas próximo a linha do trem e no bairro Bela Vista, com apoio do helicóptero Águia. Até o início da noite, ele não havia sido encontrado.

Menor caiu sobre o telhado que quebrou (Foto: João Ricardo Siqueira Godoy/Arquivo Pessoal)

A questão do menor infrator no Brasil.

Sem dúvida, uma das questões sociais mais preocupantes do Brasil é a dos altos altos índices de violência e criminalidade, sendo este problema agravado quando é levado em consideração o fato de que grande parte dos crimes ocorridos são cometidos ou protagonizados por adolescentes e até mesmo por crianças.
É em meio a esse cenário, que a discussão sobre a redução da maioridade penal se tornou um dos assuntos mais debatidos no país nos últimos meses, gerando polêmicas e dividindo opiniões. Sabe-se que a maioria da população se posiciona a favor da redução da maioridade penal, tomando como um dos principais argumentos o fato de que se o indivíduo aos dezesseis anos já está apto a escolher os seus governantes, ou seja votar, este também possui plena aptidão e consciência em discernir o certo do errado, e que portanto deve responsabilizar-se por seus atos devendo assim ser punido.
Contudo, a questão que esta por trás da problemática do menor infrator, vai muito além do que apenas posicionar-se contra ou a favor da redução dos dezoito para os dezesseis anos à maioridade penal. É sabido, que grande parte das crianças e dos adolescentes que se tornam menores infratores são coagidos por adultos, que se valem de recursos presentes na constituição para usarem a seu favor quando cooptam menores, portanto tal argumentação não é o bastante para esclarecer o contexto no qual a maioria desses menores estão inseridos.
É verídico, que a maioria desses menores que se tornam infratores provem de famílias humildes e muitas vezes desestruturadas e que, lamentavelmente, são desassistidas pelo poder público e pela sociedade. Portanto, vale a ressalva de que também há casos em que o menor é amparado pelo Estado e sociedade, possui estrutura familiar más opta pelo crime, evidenciando assim que a questão do menor infrator e a redução da maioridade penal requerem estudo de caso de maneira séria e eficaz.
A punição do menor delinquente deve ser imposta conforme a gravidade do seu crime, e não de modo generalizante, não há condição alguma de se pegar um menor que cometeu um delito considerado não hediondo e submetê-lo a um sistema carcerário ineficaz , sumariamente, precário e esperar deste a sua recuperação, é verídico que as chances que esse menor terá em se tornar um reincidente ao crime vão ser maiores.
Portanto, a maneira mais eficaz de se amenizar a questão do menor infrator é por meio do assistencialismo, tanto por parte do Estado quanto da sociedade, assegurando a essa parcela carente da população melhores condições no acesso a saúde, emprego, renda e principalmente, educação de qualidade.Pois, não adianta Estado e sociedade quererem recuperar o menor infrator através de medidas paliativas, como reduzir a maioridade penal, se este após cumprir sua pena, estará propenso à mesma realidade que o levou a tornar-se criminoso.
A questão do menor infrator de fato diz respeito não ,somente, ao Estado como também a todos os cidadãos que de modo direto ou indireto são atingidos pela violência que todos os dias vitimam várias pessoas, más que ao mesmo tempo olham para o menino que esta vivendo na rua e não o enxerga como um ser humano que também carece de direitos e merece ter a sua dignidade preservada

Governo planeja privatizar gestão de presídios, creches e hospitais

Programa de concessões deverá ser anunciado assim que Temer voltar da China

POR SIMONE IGLESIAS E JÚNIA GAMA

28/08/16 - 04h30 | Atualizado: 28/08/16 - 08h01

Governo de Michel Temer de anunciar medidas após reunião do G20 - Givaldo Barbosa / Agência O Globo

BRASÍLIA — Assim que for encerrado o capítulo do impeachment, o presidente interino, Michel Temer, terá de tomar medidas para acabar com a sensação de governo provisório e dar continuidade à construção de estabilidade e credibilidade para os próximos dois anos. Para dar a feição que seu governo quer ter, além dos já anunciados teto para gastos públicos e reforma da Previdência, Temer terá mais uma prioridade: a abertura para o capital privado em todos os setores possíveis, fugindo do formato tradicional de fazer concessões apenas na área de infraestrutura.

Entre as medidas que devem ser anunciadas após a viagem que Temer fará à China, para a reunião do G-20, estão um programa de concessões em parceria com os estados, voltado para áreas essenciais como hospitais, creches, presídios e saneamento. O modelo já é adotado por estados como Goiás e municípios como Belo Horizonte para instituições de ensino.

— Vamos acabar com o conteúdo nacional exacerbado, que só traz superfaturamento. Só vamos manter aquilo em que formos competitivos. Ao invés de generalizado, será setorizado. Temos que mudar a visão do investimento público, ampliando ao máximo as concessões. Faremos PPPs (parcerias público-privadas) para esgoto, penitenciárias, hospitais e creches, comprando vagas para as crianças. É mais racional do ponto de vista do gasto público — disse um auxiliar de Temer envolvido nos programas.

Sem dinheiro para investir e com os orçamentos comprometidos com despesas de pessoal e custeio, os estados receberão uma garantia da União, por meio de seus ativos, para fechar os contratos. O governo estuda usar os Fundos de Participação dos Estados e Municípios como uma segunda garantia para as PPPs darem certo.

O governo decidiu que não fará grandes pacotes de medidas. Prefere ir anunciando aos poucos as novidades. Para evitar a acusações de que está neglicenciando a área social, que esteve no centro das gestões petistas, Temer instituirá um prêmio para prefeitos com melhor desempenho em projetos no setor. Em 14 de setembro, Temer lançará um programa voltado às quatro milhões de crianças de 0 a 4 anos do Bolsa Família. Elas passarão a ter acompanhamento multidisciplinar semanal nos primeiros mil dias de vida, e quinzenal a partir desta idade.

600 MIL FAMÍLIAS DESCREDENCIADAS

Paralelamente, o Ministério do Desenvolvimento Social fará um pente-fino no cadastro do Bolsa Família. No último mês, 600 mil famílias foram descredenciadas por não mais atender aos requisitos do programa. Ao todo, 14 milhões de famílias integram o cadastro do programa.

Depois das eleições, Temer lançará, em parceria com as prefeituras, um programa de inclusão produtiva dos beneficiários do programa, como estímulo para deixar de receber o Bolsa Família. Os beneficiários terão linhas de crédito subsidiadas para comprar material de trabalho, como máquinas de costura, de jardinagem e mecânica, entre outros. Os prefeitos que mais incluírem esta mão de obra receberão anualmente um prêmio em dinheiro para projetos em sua cidade.

O governo dará um a dois anos de carência para o beneficiário manter o dinheiro do programa, somado a seus rendimentos do emprego.

— O Bolsa-Família é uma das maiores causas da informalidade. A pessoa não quer perder o benefício, então deixa de assinar a carteira de trabalho. Vamos garantir os dois rendimentos e manter o número dos cartões. Caso a pessoa perca o emprego, ela retorna para o programa. É uma segurança e um estímulo — disse o ministro do Desenvolvimento Social, Osmar Terra.

EUA ANUNCIAM FIM DE PRISÕES PRIVADAS

Nos Estados Unidos, o governo do presidente Barack Obama anunciou neste mês que vai acabar gradualmente com os presídios privatizados. Uma auditoria feita pelo Departamento de Justiça americano constatou que as unidades privatizadas têm mais problemas de segurança do que as administradas pelo governo. A redução da população carcerária registrada nos últimos três anos também pesou na decisão do governo. Ao todo são 193,3 mil presos, dos quais 22,1 mil, o equivalente a 12% do total da população, estão em presídios privatizados. Apenas as prisões privatizadas onde permanecem imigrantes que aguardam deportação serão mantidas — total de 34 mil. As unidades privatizadas surgiram nos Estados Unidos no final dos anos 1990, por causa da superlotação carcerária. Três empresas administram esses presídios. As companhias discordam da auditoria